A transformação digital exige das empresas a atualização de alguns processos que se mostram defasados e demorados no mercado, quanto mais tempo se leva para realizar uma operação, maior a possibilidade de perder cliente, espaço e dinheiro.
No ramo de importação e exportação que requer atenção redobrada nas diversas operações, além de ser uma área com custo mais elevado, usar tecnologias guiadas por dados podem ajudar na otimização e agilidade de determinados processos do dia a dia, como a passagem pela fiscalização aduaneira.
Desse modo, se sua empresa lida com importações e exportações ou pretende trabalhar com isso, você deve ficar atento à transação na fiscalização aduaneira e encontrar formas de passar por ela de forma ágil.
Sabemos que toda mercadoria que entra no Brasil passa pela fiscalização aduaneira, seja ela uma compra de pessoa física ou jurídica. Por isso, este texto tem o objetivo de trazer informações sobre o que é a fiscalização aduaneira, explicando seu processo, os tributos e possíveis implicações as quais o empresário deve ter cuidado.
Também indicaremos formas de monitorar suas importações e exportações com tecnologias inovadoras para otimizar o processo na fiscalização sem maiores dores de cabeça.
O que é e como funciona a fiscalização aduaneira
A fiscalização aduaneira é regida pela legislação aduaneira que, por sua vez, pauta-se por um conjunto de normas. É essa legislação que orienta todos os processos de controle e fiscalização de produtos e bens importados e exportados do Brasil, em um território aduaneiro.
A mencionada legislação, por sua vez, estabelece diretrizes baseadas na própria Constituição Federal e nas instruções normativas da Receita Federal, posto que o controle e fiscalização dos produtos que entram ou saem do território aduaneiro é realizado pela Receita Federal.
As atividades relacionadas ao comércio exterior devem estar ainda em acordo com o regulamento aduaneiro que tem base no decreto número 6759. Ele regula todas as atividades de controle, tributação e fiscalização aduaneira.
No Brasil, essa atividade de controle e fiscalização é realizada no território aduaneiro que está presente em todo território nacional, principalmente em aeroportos e regiões fronteiriças do país (vias aéreas, marítimas e terrestres) onde a fiscalização ocorre em parceria com o órgão do país vizinho. Se o termo aduana lhe soa estranho, saiba que é o mesmo que a alfândega.
Para quem deseja ingressar no ramo de importação ou exportação precisa compreender essa operação e como ela ocorre.
E como funciona, afinal?
Na fiscalização aduaneira são verificados os dados da mercadoria para saber se são legítimos ou não. Assim, toda documentação é revista e analisada para evitar a entrada de contrabandos, por exemplo, pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) da Receita Federal.
Ao passar pelo despacho aduaneiro, a mercadoria passa pelo desembaraço que consiste na conclusão da fiscalização. Se não houver qualquer situação adversa ou informação contraditória, o proprietário da mercadoria poderá retirar ou receber sua mercadoria.
Canais de parametrização na fiscalização aduaneira
Ainda no processo de fiscalização, as mercadorias passam por canais de parametrização que consistem em um sistema de cores, onde cada cor representa um procedimento específico, dependendo da avaliação que é feita sobre a mercadoria.
Desse modo, produtos considerados de baixo risco são encaminhados para canais mais rápidos de liberação, já os considerados com elevado risco vão para canais com maior rigor fiscal. Essa seleção se baseia na natureza e volume da mercadoria, valor dos impostos, origem, procedência, bem como regularidade fiscal do dono do produto.
Nesse processo, produtos que não exigem exame documental são direcionados para o canal verde. Já os produtos que passam pelo exame de documentos, mas dispensam verificação da mercadoria em si, são alocados no canal amarelo.
Por outro lado, mercadorias que precisam ser fiscalizadas em seu conteúdo como a documentação são direcionadas ao canal vermelho. Por fim, no canal cinza ficam mercadorias passíveis de fraudes, por isso receberão uma fiscalização mais minuciosa e demorada.
Como tornar esse processo de fiscalização mais ágil
Quando ocorre alguma incompatibilidade nas informações fornecidas sobre o produto, ele pode ficar retido na alfândega por um bom tempo e isso não é bom para quem precisa da mercadoria para o funcionamento do seu negócio.
Assim, para evitar demora no processo de fiscalização e, principalmente, o canal cinza, algumas práticas devem ser levadas em consideração, como, trabalhar com mercadorias que tenham sua importação liberada e que atendam às exigências da Siscomex.
Recomenda-se ainda que o empresário que realizar constantes importações ou exportações deve tirar um registro junto à Receita Federal chamado Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR). Além disso, é importante trabalhar com bons fornecedores que tenham bom histórico no atravessamento de mercadorias pela aduana brasileira, bem como consultar dados e informações sobre a mercadoria e o fornecedor.
Como as ferramentas de automação podem ajudar
A fiscalização de mercadorias internacionais exige uma gestão de processos extremamente burocráticos, com o cumprimento de severas normas fiscais. Assim, tal atividade necessita do auxílio de ferramentas avançadas que permitam a gestão de forma transparente e segura da empresa que trabalha com comércio exterior.
Neste caso, é recomendado investir em uma tecnologia que automatize alguns processos para controlar e avaliar o desempenho e organização da empresa durante as transações com comércio exterior.
Vantagens da automação na gestão de importação e exportação
Com uma ferramenta que permite monitorar o processo de importação, passando pela fiscalização aduaneira, é possível saber a situação real da transação sem precisar se deslocar, por exemplo, para o posto da alfândega.
Com isso, ele pode prever falhas e evitar o pagamento de multas e tributos não previstos, bem como a retenção da mercadoria na alfândega, posto que poderá corrigir as falhas na logística e receber sua mercadoria dentro do período estimado.
Assim, adotar um software para gestão dos processos de importação e exportação resulta em uma gestão integrada e otimizada, com redução de multas, de processos burocráticos, impulsionando operações e evitando prejuízos.
Além disso, o negócio obtém vantagem competitiva, com uma performance mais expressiva no mercado, bem como conquista e fidelização do cliente que sempre recebe seus produtos no tempo previsto.
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