Descubra tudo o que você precisa saber sobre o Novo Processo de Importação, incluindo a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e muito mais. Vamos explorar juntos como essas mudanças podem impactar sua empresa, com informações detalhadas e as últimas atualizações para você se preparar para o futuro do comércio exterior no Brasil.
O que é o NPI?
O Novo Processo de Importação (NPI) é uma iniciativa do governo que tem como objetivo modernizar e simplificar as operações de importação no Brasil. E o grande protagonista dessa transformação é o Portal Único do Siscomex.
Esse programa foi reconhecido como uma das principais estratégias para melhorar o ambiente de negócios, aumentando a competitividade do Brasil. O impacto esperado é gigantesco: um potencial aumento de até US$ 130 bilhões no PIB até 2040 e uma drástica redução de prazos e custos para importadores, além de melhorias na gestão pública.
O NPI promete simplificar tudo por meio de um sistema digital único que reunirá todas as informações necessárias para a importação, garantindo mais eficiência e menos burocracia. É um avanço semelhante ao que vimos com a DU-E na exportação, unificando processos e integrando todos os envolvidos, sejam empresas ou órgãos governamentais.
Principais Vantagens:
- LPCO centralizado: Menos trabalho e menos custos para emitir as licenças necessárias.
- Desembaraço antecipado: Mercadorias liberadas antes de chegarem ao Brasil, ajudando a reduzir custos de armazenamento.
- Gerenciamento de risco: Controle avançado dos produtos antes mesmo de entrarem no país, melhorando a gestão e segurança.
Pilares do Novo Processo
- Redesenho dos Processos: A parceria entre setor público e privado identificou gargalos e trouxe melhorias para tornar a importação mais ágil.
- Revisão Normativa: O projeto envolve uma atualização completa das normas para que tudo funcione de acordo com a legislação vigente.
- Portal Único de Comércio Exterior: A base de toda essa transformação, integrando todas as mudanças de forma prática e centralizada.
Por que isso é importante?
O NPI nasceu do Acordo de Facilitação de Comércio, adotado na IX Conferência Ministerial da OMC em Bali, em 2013. A ideia é modernizar e padronizar os processos aduaneiros globalmente, tornando-os mais rápidos, transparentes e eficientes, além de reduzir barreiras comerciais.
Objetivos principais do NPI:
- Simplificar a importação.
- Reduzir a burocracia.
- Tornar os procedimentos alfandegários mais rápidos.
- Aumentar a eficiência operacional.
DUIMP: A Nova Declaração Única de Importação
Um dos grandes destaques do NPI é a DUIMP. Esse documento eletrônico centraliza todas as informações necessárias sobre as operações de importação – desde questões aduaneiras até detalhes comerciais e tributários. O objetivo? Facilitar o controle das importações pelos órgãos públicos e substituir a antiga DI no Portal Siscomex.
A Importância de um Software Preparado para a DUIMP
A DUIMP não é apenas uma nova Declaração de Importação, mas um documento complexo que centraliza a maior parte das informações necessárias para uma operação de importação. Estar preparado para esse novo cenário é essencial.
Na Average Tecnologia, desenvolvemos metodologias e tecnologias próprias para ajudar nossos clientes com o preenchimento e atualização do Catálogo de Produtos para a DUIMP, além de oferecer suporte no uso estratégico e eficiente de regimes especiais e benefícios tributários.
Migração Tranquila para o Portal Único
Com a Average Tecnologia, é possível ganhar competitividade e eficiência operacional, aumentando a agilidade na classificação de mercadorias e no preenchimento de atributos, garantindo uma transição suave para o Novo Processo de Importação.
